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Nível Superior para Escrevente – Decepcionante Resultado da Reunião
Após longos anos de prestação de serviços, em sua maioria fazendo uso de conhecimento adquiridos na prática de décadas de trabalho, somado a amplo saber e formação universitária no campo jurídico; vários anos de espera e especificamente nesta gestão a esperança e expectativa da implantação do seu direito, por um gestão que por inúmeras vezes se dizia simpático ao pleito tão sonhado por 46.000 trabalhadores entre ativos, inativos e pensionistas , quer seja: a instituição do nível superior para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, a reunião da comissão do tema, realizada no Palácio da Justiça, entre representantes do TJSP e de entidades de classe representativas dos Judiciários, foi no mínimo frustrante.
Pela presidência do TJSP compareceram os magistrados assessores drs. André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Girado, representando a administração estiveram presentes Vanessa Cristina Martiniano – SGP, Lia Maris Rodrigues – SGP 2 – Folha de Pagamento e Ana Claudia de Oliveira Lopes – Secretária de Orçamento e Finanças e, representando os servidores um conjunto de 7 entidades, dentre elas a ASSOJURIS e SINJURIS, estas nas pessoas dos dirigentes Carlos Alberto Marcos , o Alemão, Adolfo Benedetti Neto, Pardal e Valdir Gaspar de Andrade.
A discussão foi longa, mas em síntese, um dos assessores da presidência foi enfático ao afirmar ser inviável o atendimento do pleito – nível superior para escrevente, por dois motivos: ausência de margem orçamentária e, enquanto o Tribunal não se inteirar a respeito do EPROC ( Sistema processual eletrônico desenvolvido pelo TRF4 para tramitação de processos pela Web. O EPROC vem sendo utilizado por diversos tribunais que atuam, de forma completa laborativa nas atualizações de versões e no desenvolvimento de novos módulos, sempre buscando atender às necessidades das diversas áreas da Justiça. Trata-se de um sistema Web acessível para todo usuário com acesso à internet), sustentando que “o Tribunal de Justiça precisa se adequar a nova realidade que está chegando”.
Enfatizaram ainda que reuniões como esta tem por objetivo discutir estudos em busca de alternativas e soluções, haja vista o quantitativo de servidores a serem atingidos (46.000) por qualquer alteração, no caso – instituir o nível universitário para o cargo de escrevente.
Ainda segundo os representantes do TJSP e da Administração, não vislumbram êxito no atendimento desta demanda – nível superior para escrevente, em razão dos motivos supra referidos e que talvez o mais viável seja contemplar servidores escreventes, detentores de nível superior, que vierem demonstrar interesse em exercer uma função intermediária a de um escrevente técnico e do assistente judiciário (cujos salário também deverão ser intermediários), ou seja, a criação de uma subcategoria , em apoio às demandas originárias dos magistrados. Tudo isso ainda em fase de estudos, mas uma realidade!
“ Resumindo, não basta o presidente da Corte ser simpático ao nosso pleito, tem que existir vontade política suficiente para romper barreiras, e hoje infelizmente pude observar que isso não existe ”, comenta Carlos Alberto Marcos, e Alemão, diretor presidente da Assojuris.
Por que? Uma vez implantado o “EPROC”, a administração do Tribunal perde o interesse em contemplar o quadro completo dos escreventes, ativos, inativos e pensionistas. Isso não faz sentido! Aliás isso foi colocado de forma explícita na reunião. Tudo em razão da possibilidade de se economizar muito dinheiro, contemplando apenas e tão somente aqueles que efetivamente tiverem condições de realizar um serviço que exige melhor afinidade com a WEB, um grau ainda maior de conhecimento jurídico e que também reúna
condições de realizá-lo em prol dos magistrados. O que de pronto não é o caso dos servidores aposentados e pensionistas. Como cumprir meta e servir se estão na inatividade? Como uma pensionista vai realizar um trabalho mais apurado se sequer é servidora pública? É realmente uma pena pensarem assim! Esse grupo de trabalhador, serem humanos, em muito contribuíram para o Tribunal de Justiça, antes mesmo da pessoa que se colocou dessa forma ter nascido!
O fato do Tribunal de Justiça pretender selecionar e melhor reembolsar um grupo mais preparado para realizar serviço acima do exigido por ocasião do certame, até podemos procurar entender, aliás, sempre buscamos a possibilidade de termos uma carreira; mas aceitar a preterição e tratamento diferenciado entre os iguais e, por conseguinte o não reconhecimento daquele que um dia se dedicou plenamente à prestação jurisdicional e ou cuidou de filhos, serviços e problemas infindáveis próprios de uma família, enquanto o cônjuge se dedicava a exaustão para melhor servir a sociedade, isso não podemos e não vamos aceitar!
Nova reunião, a pedido das entidades, foi agendada para 21 de março, na tentativa de que novos estudos, mais palpáveis , sejam realizados e que efetivamente venham ao encontro dos anseios dos escreventes, isso da parte das entidades. Já a administração, precisa desse tempo para ver como ficará a questão do “EPROC” perante a Justiça estadual.
Na oportunidade a administração apresentou uma simulação (mero estudo- não proposta) que, se possível e viável financeiramente fosse, concederia R$600,00 de acréscimo, por ocasião da concessão do nível superior, mas com a perda do adicional de qualificação, o servidor receberia a final um aumento de apenas R$300,00, gerando com isso um impacto financeiro de R$36 milhões mês, o que também não seria possível, segundo o TJSP.
Discutiu- se ainda sobre a simulação de um estudo, não é proposta, por parte da administração, em majorar o valor do salário base e outro sobre aumentar o percentual do Adicional de Qualificação, de 5 para 10%, ambos passíveis de observar o impacto financeiro, disponibilidade orçamentária, existência de margem fiscal, tratativas com a presidência.etc, etc…
Fato é que não temos nada definido. E pior, o TJSP deixou claro não ter interesse e nem condições de instituir o nível superior para escrevente. Precisamos unir esforços para avançar!!!
Créditos Assojuris.